O Clube Naval, fundado em 12 de abril de 1884, teve seu primeiro estatuto aprovado em 1905. De lá para cá, em consonância com as mudanças dos costumes da sociedade e, também, acompanhando a evolução do ordenamento jurídico, ao qual todos estamos submetidos, o nosso estatuto passou por diversas revisões e emendas, sempre no objetivo de mantê-lo atualizado.
Assim é que, em 29 de dezembro de 2022, por meio da Portaria nº 074/2022, o Presidente criou uma comissão para a sua revisão. Nessa portaria, no artigo 2º, foi estabelecido um prazo de 120 dias para que os sócios efetivos apresentassem sugestões, por escrito, para serem submetidas à apreciação da comissão. A comissão estabeleceu, então, o período de 1º de março a 30 de junho de 2023 para o recebimento das sugestões. Esse prazo teve ampla divulgação por meio do Boletim do CN, da página do CN na internet e de envio de email marketing.
Todas as propostas recebidas foram analisadas. A comissão realizou mais de trinta reuniões, ao final das quais elaborou um relatório com o resumo das sugestões acatadas, que seguem anexas.
Mapa de alterações no Estatuto
Novo Estatuto
A proposta completa será submetida a uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a ser convocada nos termos dos Artigos 52, 99, 101 e 103 do Estatuto do Clube Naval.
Cópias do relatório final encontram-se disponíveis na secretaria para os sócios que desejarem obtê-las.