Resumo da Ata da 10ª Sessão Ordinária - 28/03/2018

Presentes no Salão Capitânia do Departamento Esportivo do CN, 27 Conselheiros Efetivos e 04 Conselheiros Vitalícios que assinaram a Folha de Presença. O Presidente do Conselho Diretor abriu a Sessão e determinou ao Segundo Secretário que fizesse a leitura da Ata da 9ª. SOCD, que foi aprovada por unanimidade.
O Presidente do CD iniciou os trabalhos dando posse como Conselheiro Efetivo ao CMG (REF-FN) JORGE Ferreira DA ROCHA, sendo saudado pelos presentes com uma salva de palmas.
A seguir, após anuência do Presidente da Comissão de Finanças, o Conselheiro NIGRO relatou por meio de gráficos e tabelas, os valores da execução orçamentária da SEDE, DECN, DNCN, CABENA, PACN e CHI, referente ao mês de janeiro de 2018. Assim a Comissão de Finanças do CD com base em todos os números apresentados pelo Conselho Fiscal do CN emitiu o Parecer 012 nos seguintes termos: A Comissão de Finanças do Conselho Diretor, com base nos valores e termos da Ata 09 do Conselho Fiscal, na posição dos respectivos índices de solvência e de liquidez corrente da SEDE, da CHI, do PACN, do DECN, do DNCN e da CABENA, e por considerar muito bom o resultado financeiro – disponibilidades acumuladas - no conjunto do Clube Naval, concorda com a decisão do Conselho Fiscal e propõe a aprovação das contas de todos os Setores do Clube Naval, relativas ao período encerrado em 31 de JANEIRO de 2018, conforme preceitua o inciso IV do Art. 67 do Estatuto do Clube Naval. O Parecer foi aprovado por unanimidade.
Ainda com a palavra, o Conselheiro NIGRO apresentou a decisão da Diretoria do Clube, em sua sessão ordinária realizada em 13/03/2018 aprovou a proposta do Departamento Financeiro de reajuste do valor da mensalidade básica dos sócios efetivos e temporários, passando de R$ 195,00 para R$ 200,00 com vigência a partir de abril de 2018. O reajuste proposto significa uma majoração de 2,56% após decorridos doze meses. A Comissão de Finanças, apresenta o Parecer 013, considerando os argumentos apresentados, mormente os relativos a evolução dos preços dos serviços, como também, no que se refere aos ônus adicionais decorrentes da contribuição patronal para o INSS/SRF/COFINS, dos seus efeitos na administração da sede, não identifica impedimento estatutário ao reajuste da mensalidade de sócio efetivo e temporário de R$ 195,00 para R# 200,00, tendo em vista o estabelecido no Art. 26 do Estatuto do Clube Naval. Colocado em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade.
Com a palavra, o Conselheiro NIGRO apresentou o Parecer 014 da Comissão de Finanças relatando que a Diretoria do CN em sua Sessão Ordinária realizada em 13/03/2018, aprovou a proposta do Departamento Náutico de reajuste do valor da mensalidade básica departamental de R$ 419,40 para R$ 431,98 com vigência a partir dede 01/06/2018. Isto representa um reajuste de 3,0% desde o reajuste acontecido em 01/06/2017. Foram elencados diversos motivos sendo importante ressaltar o reajuste das concessionárias de serviço público, o pagamento por força de lei municipal, de ISS para serviços prestados a sócios e não sócios. Também  DNCN passou a pagar a multa aplicada pela SRF – contribuição patronal – referente ao período 2006/2007. Considerando todas as justificativas mencionadas na exposição de motivos do DNCN a Comissão de Finanças não faz objeção ao atendimento da solicitação da Diretoria do Clube sendo de Parecer que o reajuste da mensalidade de sócio departamental, de R$ 419,40 para R$ 431,98, pode ser ratificado pelo Conselho Diretor conforme previsto no inciso I do artigo 31 do Estatuto do CN. Colocado em votação, manifestaram-se diversos conselheiros contra e a favor da aprovação do reajuste da mensalidade. O Parecer foi aprovado por maioria com um voto contrário.
A seguir, o Presidente do CD passou a palavra ao Diretor do DECN Alte. MONTEIRO, para fazer sua exposição. Ao fim, diversos Conselheiros fizeram questionamentos relacionados a diversos assuntos do dia a dia do DECN. Em seguida foi aplaudido pelos presentes e o Presidente do CD agradeceu a acolhida dada aos integrantes do CD bem com a visita guiada e a palestra clara da boa situação financeira e organizacional do DECN.
Em seguida, o Presidente participou que estará disponibilizando na Secretaria do CD exemplares da Proposta Orçamentária do CN período 2018-2019 de modo que na próxima reunião do CD em 25 de abril possamos discutir no plenário e até aprovar. Nessa reunião do dia 25 de abril já foi convidado para participar o Diretor Financeiro do CN para fazer a apresentação da Proposta Orçamentária. Se não for possível a aprovação nessa ocasião então ainda teremos uma reunião em maio para fazer essa discussão e aprovação. Salientou por fim que inúmeros assuntos discutidos nessa reunião nos dão a oportunidade de discutir na Proposta Orçamentária o seu conteúdo.
Perguntado se algum Conselheiro desejava se manifestar o Conselheiro OZÓRIO, fez questionamentos sobre os acordos da CHI com a CEF que foram esclarecidos pelo Presidente do CD.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu mais uma vez a acolhida do Diretor do DECN bem como presença dos Conselheiros, em especial dos Conselheiros Vitalícios, e deu por encerrada a presente Sessão.