Resumo da Ata da 10ª Sessão Ordinária - 15/03/2018

Em conformidade com o inciso VI do artigo 69, Capítulo III, do Estatuto do Clube Naval e à vista das análises apresentadas pelos Conselheiros Relatores, este Conselho Fiscal é de parecer favorável à aprovação sem ressalvas, por unanimidade, das Contas referentes ao mês de FEVEREIRO de 2018 da SEDE, do PACN, do DECN, do DNCN e da CABENA, e com ressalvas as contas da CHI por ter ultrapassado o limite de despesas aprovados pelo Conselho Diretor do CN no seu orçamento para 2016-2017. Registra-se que os Relatores consignaram suas observações na alínea Golf - Considerações Gerais - de todos os Órgãos ou Departamentos da sua esfera de análise, inclusive as considerações afetas a aprovação com ressalva da CHI.
Registra-se que dois entes administrativos apresentaram déficit mensal, a CABENA e a CHI. A CABENA em que pese o déficit no mês apresenta um superávit no acumulado no exercício que sinaliza não indicar problemas na execução orçamentária do Ente Administrativo. No tocante a CHI, o Conselheiro Relator vem consignando, mês após mês, que a receita da Carteira não suporta seus gastos e este mês mesmo com um adiantamento de R$ 150 mil do CN não foi suficiente para ter um saldo positivo no mês e no acumulado visto que cumprindo as recomendações da DF para apropriações diversas registradas pelo Relator o valor das despesas superaram a receita gerando o déficit no mês e no período. O PACN teve um superávit no mês que não foi suficiente para reverter a sua posição deficitária no acumulado do período, entretanto o CF ainda não vê problemas na execução orçamentaria do Ente Administrativo. No tocante ao DNCN, em que pese o saldo mensal superavitário em fevereiro de R$ 2.551,10, se manteve o déficit acumulado no exercício de R$ R$ 1.736.331,92 impactado pelo cumprimento das recomendações da DF para acerto nas suas contas contábeis. Tal fato evidenciou uma execução da despesa muito próxima da autorizada pelo Conselho Diretor (CD), obrigando o Charitas a tomar providências urgentes para não ultrapassar os limites estabelecidos pelo CD no orçamento aprovado para o período de JUN/2017 a MAI/2018 ou obter um novo limite para a execução da DESPESA por meio de ALTORÇ de suplementação. Como já vem sendo mencionado pelo CF em ATA anteriores, o DNCN entrou numa espiral deficitária da qual não conseguirá sair por meios próprios. Diversas ações têm sido empreendidas pela Presidência, como o Fundo de Emergência para o DNCN que possibilitou melhorias em sistemas e instalações do Charitas buscando com isso acréscimos nos seus quadros social. Acrescentem-se também as medidas saneadoras adotadas pelo DNCN na sua esfera de competência para minimizar as causas dos déficits constantes, como também ações de marketing para divulgação das atividades, entretanto persiste o desbalanceamento entre receitas e despesas que no entendimento do CF só será resolvido, dentre outras medidas, com uma receita permanente que possa equacionar o desequilíbrio crônico da Sede Náutica.  Registra-se, também, que os Órgãos e Departamentos do Clube Naval, a seguir listados: a SEDE e o DECN encontram-se com a sua posição SUPERAVITÁRIA no MÊS e no EXERCÍCIO.
Consigna-se que é mandatório que todos os Entes Administrativos do Clube Naval com autonomia administrativa e financeira cumpram o orçamento aprovado pelo Conselho Diretor, em especial os limites referentes a DESPESAS. Ressalta-se, também, que a execução orçamentária deve obedecer a moldura temporal, aprovada no estatuto do Clube,  de JUNHO do ano B a MAIO do ano B+1.
Em face da relevância das análises referentes aos Órgãos e Departamentos do Clube Naval que gozam de autonomia administrativa e financeira, o Presidente do Conselho Fiscal não submeteu ao plenário outros assuntos, agradecendo a presença de todos e nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião.