Mensagem do Presidente

Insegurança Pública

   Sem sombra de dúvida, o Estado brasileiro atravessa hoje uma crise sem precedentes de natureza moral, política e econômica, nessa ordem. Creio que sua maior “metástase” seja o completo descontrole da segurança pública.
A Constituição estabelece que as Forças Armadas, além da sua nobre e precípua missão de defesa da Pátria, são as instituições nacionais responsáveis pela garantia dos poderes constitucionais e, em última instância, da lei e da ordem. Assevera também que as policias militares são forças auxiliares e reservas do Exército.
A Lei Complementar que dispõe sobre a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas (Lei Complementar nº 97/1999) estabelece as circunstâncias e o modo de execução do seu emprego nessa missão, nos seguintes termos:
  “A atuação das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, por iniciativa de quaisquer dos poderes constitucionais, ocorrerá de acordo com as diretrizes baixadas em ato do Presidente da República, após esgotados os instrumentos destinados à preservação da ordem pública, e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, relacionados no Art. 144 da Constituição”. E prossegue: “Consideram-se esgotados os instrumentos relacionado no Art.144 da Constituição Federal, quando, em determinado momento, forem eles formalmente reconhecidos pelo Chefe do Poder Executivo Federal ou Estadual como indisponíveis, inexistentes ou insuficientes ao desempenho regular de sua missão constitucional. (Art 15,§§ 2º e 3º).Os grifos são do autor.
  Diante do descalabro progressivo que há anos vem se desenvolvendo no âmbito da Segurança Pública, que já atingiu a macabra cifra de 60 mil brasileiros assassinados anualmente, creio que qualquer cidadão no gozo perfeito de suas faculdades mentais há de convir que nossos governos estaduais, máxime do Rio de Janeiro, já de muito não dispõem daqueles instrumentos citados pela Constituição para preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Ora, o que ainda está faltando para que o Governo Federal ponha em execução, de imediato, o tão decantado Plano Nacional de Segurança, a despeito da proeza, sabe-se lá com que subalternas motivações, de ter tido três ministros da Justiça em menos de um semestre?
Fora daí, somente restará o emprego das Forças Armadas, nos exatos termos da Carta Magna. Ou será que vamos continuar assistindo inertes o sacrifício dos nossos compatriotas, inclusive de nossas  crianças e jovens, no altar da incompetência política que assombra o Brasil.
É a opinião pessoal do Presidente do Clube Naval.
 

Palavras Iniciais

    Após 44 (quarenta e quatro) anos de serviço ativo na Marinha, acrescidos, depois da minha transferência para a Reserva, por mais de 7 (sete) anos à frente da Procuradoria Especial da Marinha junto ao Tribunal Marítimo, pensava que estaria encerrada a minha participação na administração dos assuntos inerentes à nossa Instituição. 
    No entanto, atendendo à inescusável sugestão de um grupo de oficiais integrantes do Conselho Diretor, que ora deixei, e de outros estimados amigos da ativa e da reserva, aceitei ser candidato à presidência do Clube Naval, por entender estar diante do desafio de exercer um histórico e honroso cargo, o qual, ao longo do tempo, desde 1884, foi ocupado por ilustres Chefes Navais. Assim, com muito orgulho e alegria, hoje aqui me encontro a receber a presidência do nosso querido Clube Naval.
    Que estas primeiras palavras sejam também de agradecimento a todos aqueles que, de forma espontânea e denodada, colaboraram para a expressiva vitória da nossa Chapa 10, que denominei de “Nossos Valores”, para o exercício da Administração do Clube Naval no biênio 2017-2019. 
Àqueles que votaram na proposta agradeço a confiança que nos foi conferida e proclamo a minha  firme disposição de não decepcioná-los. 
    Aos integrantes da Chapa 20 -Tradição e Juventude - que conosco concorreu, valorizando o processo eletivo e que, pelo nosso democrático critério da proporcionalidade de votos, elegeu, para os Conselhos Diretor e Fiscal, diversos companheiros de outras singraduras, conclamo à união em torno do mesmo elevado propósito, qual seja: o bem-comum do Corpo Social do nosso Clube. Espero daqueles estimados colegas, sempre que assim entenderem necessário, uma posição crítica, firme e construtiva. Essa é dialética intrínseca das instituições de índole democrática. Afinal, fomos todos igualmente forjados nos mesmos valores imateriais do patriotismo, da disciplina e do Espírito de Corpo, este, frise-se, um conceito bastante diferente do indesejável corporativismo. 
    Nesse sentido, a nossa Diretoria, como persistentemente anunciamos durante o processo eletivo, conduzirá a administração do Clube Naval com independência, porém, repito, em harmonia com os elevados propósitos da Marinha, honrando a tradição do indissolúvel vínculo do Clube com a nossa Instituição – Mãe e Mestra. União que vem sendo mantida há 133 anos, vale dizer, desde a  fundação desta querida Associação, em 1884, pelo eminente Chefe Naval – Luiz Phillippe Saldanha da Gama – e tendo  como Presidente de Honra, o próprio Chefe do Estado, o Imperador D. Pedro II. 
    Estaremos sempre prontos a colaborar com a Administração Naval, de forma espontânea ou quando nos for requerido, sempre que assim exigirem as grandes questões nacionais.
    Conforme sugere o lema - Nossos Valores - estaremos inspirados nos valores morais, éticos, cívicos e disciplinares, que trouxemos de nossas escolas de formação, sem os quais o Clube Naval perderia suas mais caras tradições histórico-culturais.  Valores que serão exaltados e cultuados em todas efemérides da Pátria e demais ocasiões pertinentes.
    Conto com a minha experiência em 16 (dezesseis) anos de labuta nas lides administrativas do nosso Clube, iniciadas nos idos de 1977, quando ainda um jovem Capitão-de-Corveta, quando fui chamado a exercer as funções de Primeiro Secretário do saudoso Almirante Maximiano Fonseca (1977 a 1979), de quem era, junto com o querido amigo que hoje substituo, Ajudante de Ordens no Comando do Primeiro Distrito Naval. 
     Em mandatos posteriores de outros eminentes Chefes Navais, ocupei o cargo de Diretor Cultural do Almirante WOLLSTEIN e integrei os Conselhos Diretores dos Almirantes STOFFEL, do saudoso Almirante PEDROSA e, mais recentemente, dos ALMIRANTES VEIGA CABRAL e DOBBIN.
    Quanto ao propósito da nossa administração, posso dizer, de forma bastante simples e objetiva que será a continuação e o aprimoramento do que foi e vem sendo feito, com dedicação e competência, pelos nossos denodados antecessores, nos diversos segmentos que compõem as atividades do Clube, quais sejam: histórico-cultural, social, esportivo, lazer e beneficente, sempre visando ao bem-estar do Corpo Social.
Esperando corresponder às expectativas dos nossos associados, deixo a todos um afetuoso abraço.

 

Rui da Fonseca Elia
Vice-Almirante (Ref)

Presidente