Resumo da Ata da 25ª Sessão Ordinária - 10/06/2019

Em conformidade com o inciso VI do artigo 69, Capítulo III, do Estatuto do Clube Naval e à vista das análises apresentadas pelos Conselheiros Relatores, este Conselho Fiscal (CF) é de parecer favorável à aprovação, por unanimidade, SEM RESSALVA das Contas referentes ao mês de MAIO de 2019 da SEDE, da Carteira Hipotecária e Imobiliária (CHI),  do Departamento Esportivo do Clube Naval (DECN) e do Departamento Náutico do Clube Naval (DNCN) e COM RESSALVAS, também por unanimidade, das contas referentes ao mês de MAIO de 2019 da Caixa Beneficente do Clube Naval (CABENA) e do Plano de Aquisições do Clube Naval (PACN) por terem ultrapassado os limites estabelecidos pelo Conselho Diretor (CD) para a execução da despesa no período de junho/2018 a maio/2019, como também aprovar as contas do exercício financeiro de JUNHO/2018 a MAIO/2019 destes mesmos Entes Administrativos já citados anteriormente. Registra-se que os Relatores consignaram suas observações na alínea Golf - Considerações Gerais - de todos os Órgãos ou Departamentos da sua esfera de análise.
Registra-se que dois Entes Administrativos apresentaram déficit mensal, a SEDE e a CABENA. Ambos, em que pese o déficit no mês e o saldo acumulado no exercício, apresenta um superávit indicando não haver problema na execução orçamentária dos Entes Administrativos.    
No DNCN, o mês de MAIO reverteu a tendência deficitária verificada em meses anteriores e, tanto no mês quanto no acumulado, a sua situação passou a ser superavitária, fruto de transferências efetuadas pela SEDE e pelo DECN, que supriram o desbalanceamento entre receitas e despesas na Sede Náutica, possibilitando o fechamento do ciclo orçamentário em uma posição superavitária. O PACN, a semelhança de abril, reverteu também a tendência deficitária de meses anteriores e encerrou o exercício financeiro superavitário. A CHI apresentou, mais uma vez, equilíbrio em seu resultado. O Relator registra, novamente, uma análise criteriosa realçando a incapacidade da CHI em gerar receitas operacionais para cobrir as despesas mensais da Carteira. Consigna-se que o DECN se manteve no mês e no exercício com a sua posição superavitária. O CF consigna que todos os Entes Administrativos com autonomia administrativa e financeira do Clube Naval (CN) encerraram o exercício financeiro de JUNHO/2018 a MAIO/2019 com suas posições superavitárias indicando não haver problema na execução orçamentária do CN no período mencionado.
  O CF observou que dois Entes Administrativos encerraram o exercício financeiro com execução da despesa maior que os limites autorizados pelo CD, entretanto entendeu que tanto o PACN quanto a CABENA efetuaram Alteração Orçamentaria para buscar a regularização, mas os valores aprovados não foram suficientes para cobrir a execução da despesa realizada. Merece registro que os valores foram inferiores a 4% da quantia financeira autorizada. Em face da existência dessa alteração e dos valores serem baixos, o plenário do CF aprovou as contas desses Entes Administrativos com restrições e recomendou que para o próximo exercício financeiro, os Executivos responsáveis pela gestão dos Entes Administrativos  com Autonomia Administrativa e Financeira, observem os limites estabelecidos pelo CD para a execução orçamentária, tanto para a receita, quanto para a despesa, com ênfase nos limites da  despesa.
  Ao encerrar a 25ª Sessão Ordinária do Conselho Fiscal (SOCF), o Presidente, CMG (Ref-IM) Haroldo, em seu último ato a frente desse Conselho, agradeceu a forma competente e o esforço empreendido por todos os Conselheiros e fez consignar em ATA a sua despedida e os seus agradecimentos: " Depois de 18 anos no CF e ao Encerrar a última Sessão Ordinária do biênio 2017/2019, desejo agradecer a todos os Conselheiros que se esforçaram ao máximo para realizar as suas tarefas, nestes 10 últimos anos que tive a honra de presidir este Conselho. Desejo a todos muitas felicidades extensivas às Excelentíssimas famílias. A todos os Conselheiros o meu Bravo Zulu. Haroldo R.C. Fonseca, CMG(Ref-IM), Presidente do Conselho Fiscal".   
O CMG Eduardo Araripe, Conselheiro com a matricula mais antiga, agradeceu as palavras do Presidente e em nome dos Conselheiros, formulou votos de saúde e sucesso ao Comte Haroldo no seu desafio agora no CD do CN.         
  Em face da relevância das análises referentes aos Órgãos e aos Departamentos do Clube Naval que gozam de autonomia administrativa e financeira, o Presidente do CF não submeteu ao plenário outros assuntos e agradeceu a presença de todos.