Resumo da Ata da 23ª Sessão Ordinária - 28/04/2021

   Com a participação de 25 Conselheiros Efetivos, e 03 Conselheiros Vitalícios, o Presidente do Conselho Diretor (CD), após verificar a existência do quórum regulamentar, abriu a Sessão por videoconferência, cumprindo o disposto no Art. 104 do Estatuto do Clube Naval (CN).
 
  Ao início da Sessão, o Presidente do CD informou e agradeceu por estarem presentes, o Presidente do CN, Alte. MONTEIRO LOPES e o Comodoro do Departamento Esportivo do Clube Naval (DECN), Comte. MONTEIRO, que foram convidados em razão do item III da Ordem do Dia - Deliberar a respeito das propostas para regularização dos sócios ex-juniores do DECN.
 
   A seguir o Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão anterior (22ª SOCD), encaminhada via e-mail aos Conselheiros para conhecimento, comentários e alterações, e perguntou se havia alguma observação ou comentário sobre a Ata.
 
   Não havendo manifestações a Ata foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.
 
  Passando à Ordem do Dia, Passou a palavra, ao Conselheiro HAROLDO, Presidente da Comissão de Finanças, que iniciou sua apresentação, relatando por intermédio de tabelas e gráficos, os valores da execução orçamentária de todos os Departamentos do Clube, apresentados ao CD pelo Conselho Fiscal (CF) do CN pela Ata n° 022 de 18/03/2021.
 
  O Conselheiro HAROLDO iniciou sua apresentação analisando o balancete da SEDE e, como não houve nenhum comentário dos Conselheiros presentes, passou a analisar o balancete da Carteira Hipotecária e Imobiliária (CHI) e, ao seu término, manifestaram-se os Conselheiros LOESCH, arguindo a razão do pagamento de juros e o Conselheiro VILHENA acerca do pagamento de honorários de sucumbência. O Conselheiro HAROLDO respondeu que não tinha respostas no momento. O Presidente PALMER respondeu ao Conselheiro LOESCH com relação a Caixa Econômica Federal (CEF), afirmando que está sendo elaborada uma proposta da CHI que será levada ao CD, após passar pelas Comissão de Finanças e comissão de Legislação e Justiça (CLJ), analisando sobre a dívida com o FGTS. A seguir, passou a analisar o balancete do DECN, Departamento Náutico do Clube Naval (DNCN), Plano de Aquisição do Clube Naval (PACN) e Caixa Beneficente do Clube Naval (CABENA). Com relação ao DNCN o Presidente PALMER aproveitou para dar um SITREP sobre o incêndio do Bar da Praia. A perícia do Corpo de Bombeiros concluiu que incêndio foi causado por corte e solda de oxiacetileno, durante reparos que estavam sendo feitos. Que a estimativa de construção de um novo Bar, que se faz necessário às atividades do Charitas, é de R$ 300.000,00.
 
 Prosseguindo, o Conselheiro HAROLDO, fez a apresentação dos gráficos da situação financeira do Clube feitos pela Conselheira MÁRCIA. Terminou apresentando a CONCLUSÃO do Parecer n° 031 da Comissão de Finanças:
 
  A Comissão de Finanças do CD, com base nos valores e termos da Ata 22 do CF, na posição dos respectivos índices de liquidez corrente e de solvência da SEDE, da CHI, do DECN, do DNCN, da CABENA e do PACN, considerou bom o resultado financeiro – disponibilidades acumuladas – no conjunto do CN. Assim, concorda com a decisão do CF e propõe a aprovação das contas de todos os Setores do CN, relativas ao período encerrado em 28 de fevereiro de 2021, conforme preceitua o inciso IV do art. 67 do Estatuto do CN. 
 
  Colocado em discussão e não havendo mais manifestações foi colocado em votação o Parecer da Comissão de Finanças, que foi aprovado por unanimidade.
 
  Continuando com a Ordem do Dia, o Presidente manteve a palavra com Conselheiro HAROLDO, que apresentou a Proposta Orçamentária do CN para o exercício de 01/06/2021 a 31/05/2022. Registre-se que a Proposta Orçamentária em análise foi devidamente aprovada pela Diretoria na SOD nº 40, de 09/02/2021. Também o CF analisou e aprovou a Proposta, por unanimidade, conforme letra D do inciso VII da Ata nº 22 de 18/03/21, oficiado pelo seu Presidente, para apreciação e deliberação final do CD. Terminou apresentando a CONCLUSÃO do Parecer 032 da Comissão de Finanças:
 
  Em decorrência das considerações apresentadas, a Comissão de Finanças do CD é de PARECER que a Proposta Orçamentária e os Mapas de Acompanhamento e Registro das Evoluções Patrimoniais – MAREP, para o exercício 2021/2022, estão em condições de serem aprovados pelo CD, em conformidade com o que preceitua o inciso XVI do artigo 67 do Estatuto do CN.
 
  Colocado em discussão, não houve manifestações. Levada à votação o Parecer n° 032, referente à Proposta Orçamentária, para o período de junho de 2021 a maio de 2022, foi aprovado por unanimidade.
 
   A seguir, o Presidente do CD, passou ao item III da Ordem do Dia - Deliberar a respeito das propostas para regularização dos sócios ex-juniores do DECN.
 
   Com a palavra, o Presidente participou que a discussão sobre o tema acima citado seria abordado segundo o seguinte roteiro: primeiro, seria dada a palavra para o Conselheiro OZÓRIO para apresentação de sua proposta. Em seguida, seria dada a palavra ao Presidente MONTEIRO LOPES para expor a proposta da Diretoria do CN. Após, ele faria uma clarificação sobre a situação das vagas de sócios do DECN e, em seguida, seriam discutidos e deliberados, separadamente, os seguintes assuntos comuns às 2 propostas, conforme preconiza o Regime Interno (RI) do CD:
 
- Cessação definitiva do problema dos ex-juniores;
- Mensalidade a ser cobrada; e
- Pagamento de joias.
 
  Passada a palavra para o Conselheiro OZÓRIO, que iniciou agradecendo a oportunidade de colaborar com o assunto. Em seguida fez uma explanação da sua proposta, que consta do anexo G desta Ata. Sobre a proposta, manifestaram-se os Conselheiros LOESCH, WEGMANN e MONTEIRO.
 
   A seguir, o Presidente do CD passou a palavra ao Presidente MONTEIRO LOPES para explanar a Proposta da Diretoria do CN, que consta do Anexo H desta Ata. Sobre a proposta, manifestaram-se os Conselheiros OZÓRIO, LOESCH, WEGMANN, COSTA MOURA e DOBBIN.
 
  O Presidente do CD retomou a palavra pedindo que os textos das propostas fossem projetados. Retornou então ao roteiro previamente estabelecido.
 
  Passou então para a deliberação da cessão definitiva do problema dos ex-juniores, assunto contemplado pelas duas propostas e, portanto, já pacificado. Perguntou, então, se alguém discordava de que o assunto deveria ser definitivamente encerrado. Não havendo discordância, o CD decidiu por unanimidade em favor de tal cessação. Em seguida, passou para a deliberação do assunto mensalidade, comentando que ambas as propostas são concordantes com pagamento de mensalidade integral, sendo, também, assunto pacificado e, portanto, decidido por unanimidade pelo CD. Passou, então, para a discussão da joia, para a qual existem duas posições distintas de valores: Zero ou 50%. Manifestaram-se os Conselheiros WEGMANN, COSTA MOURA, OZÓRIO, VILHENA e o Presidente PALMER. 
 
  Terminada as manifestações, foram, então, colocadas em votação as opções de isenção da joia, como proposto pelo Conselheiro OZÓRIO, ou pagamento de 50% do valor da joia, como proposto pela Diretoria. Votaram 25 Conselheiros, sendo o resultado de 19 (dezenove) votos a favor da proposta da Diretoria do CN, e 6 (seis) votos a favor da proposta do Conselheiro OZÓRIO. Assim, por maioria de 19 a 6 votos, a proposta da Diretoria foi aprovada.
 
  Comunicações e Propostas.
 
   O Presidente informou que foi contratado o CMG (RM1-IM) Francisco Gonçalves Pereira Neto, em substituição ao antigo assessor da área de TI do DECN.
 
   Encerramento.
 
   Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação virtual de todos e deu por encerrada a presente Sessão.