Resumo da Ata da 22ª Sessão Ordinária - 31/03/2021

  Com a participação de 27 Conselheiros Efetivos, e 03 Conselheiros Vitalícios, o Presidente do Conselho Diretor (CD), após verificar a existência do quórum regulamentar, abriu a Sessão por videoconferência, cumprindo o disposto no Art. 104 do Estatuto do Clube Naval (CN).
 
  A seguir o Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão anterior (21ª SOCD), encaminhada via e-mail aos Conselheiros para conhecimento, comentários e alterações, e perguntou se havia alguma observação ou comentário sobre a Ata.
 
  Não havendo manifestações a Ata foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.
 
  Passando à Ordem do Dia (OD), Passou a palavra, ao Conselheiro HAROLDO, Presidente da Comissão de Finanças, que iniciou sua apresentação, relatando por intermédio de tabelas e gráficos, os valores da execução orçamentária de todos os Departamentos do Clube, apresentados ao CD pelo Conselho Fiscal (CF) do CN pela Ata n° 021 de 18/02/2021.
 
  O Conselheiro HAROLDO iniciou sua apresentação analisando o balancete da SEDE e, como não houve nenhum comentário dos Conselheiros presentes, passou a analisar o balancete da Carteira Hipotecária e Imobiliária (CHI) e, ao seu término, o Conselheiro VILHENA chamou a atenção para o fato de o Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) ter assumido toda a dívida do  Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), tornando desnecessário o contrato firmado entre o Clube e o FGTS para este fim. No entender do Conselheiro VILHENA, seria oportuno rescindir esse contrato e fazer um encontro de contas. Não havendo mais comentários, o Conselheiro HAROLDO reiniciou com a apresentação dos balancetes do Departamento Esportivo do Clube Naval (DECN), Departamento Náutico do Clube Naval (DNCN), Caixa Beneficente do Clube Naval (CABENA) e Plano de Aquisição do Clube Naval (PACN) sem comentário dos Conselheiros presentes. Ainda usando a palavra, o Conselheiro HAROLDO comentou que, com a mudança de Direção da CABENA e a reformulação que foi feita entre os funcionários, incluindo a dispensa de alguns, a sua despesa diminuiu permitindo que agora tivesse um saldo positivo em seu balancete. A seguir, foi feita a apresentação dos gráficos da situação financeira do Clube feitos pela Conselheira MÁRCIA. Terminou apresentando o Parecer nº 029 da Comissão de Finanças:
 
  A Comissão de Finanças do CD, com base nos valores e termos da Ata 21 do CF, na posição dos respectivos índices de liquidez corrente e de solvência da SEDE, da CHI, do DECN, do DNCN, da CABENA e do PACN, considerou bom o resultado financeiro – disponibilidades acumuladas – no conjunto do CN.
 
  Assim, concorda com a decisão do CF e propõe a aprovação das contas de todos os Setores do CN, relativas ao período encerrado em 31 de janeiro de 2021, conforme preceitua o inciso IV do art. 67 do Estatuto do CN.
 
  Colocado em discussão e não havendo mais manifestações foi colocado em votação, o Parecer da Comissão de Finanças foi aprovado por unanimidade.
Continuando com a Ordem do Dia, o Presidente manteve a palavra com Conselheiro HAROLDO, que apresentou as Alterações de Orçamento (ALTORÇs) de números 13, 14 e de 17 a 20 devidamente aprovadas pela diretoria do CN, e apresentou o Parecer nº 031 da Comissão de Finanças.
 
  Colocado em discussão e não havendo manifestações foi colocado em votação, o Parecer da Comissão de Finanças foi aprovado por unanimidade.                  
  Continuando com a palavra o Conselheiro HAROLDO, apresentou a proposta de aumento da mensalidade básica de Sócio Departamental do DNCN, para apreciação e ratificação do CD. Esse aumento seria de 4% da mensalidade atual, passando a mesma de R$ 449,26 para 467,23 e vigoraria a partir de abril do corrente ano. Diante disso, o Conselheiro HAROLDO, Presidente da Comissão de Finanças, enviou para o Presidente do CD a Comunicação Interna nº 001, lida integralmente pelo Conselheiro HAROLDO, sugerindo a anulação do aumento da mensalidade e que se determinasse que a SEDE e o DECN transferissem mensalmente, além da importância já transferida, a importância de R$ 5.000,00 para compensar a mensalidade não autorizada, aduzindo que, no entender dele, não sacrificaria em nada as finanças desses dois Órgãos. O Presidente adiantou que a Diretoria do Clube já havia concordado com o Parecer da Comissão de Finanças. A seguir, o Presidente perguntou aos Conselheiros presentes se alguém não concordava com a Comunicação Interna da Comissão de Finanças, não havendo discordâncias.
 
  Colocado em discussão, e não havendo mais manifestações, foi colocado em votação a C.I. 001 da Comissão de Finanças que foi aprovada por unanimidade.
 
  Comunicações e Propostas.
 
  O Presidente do CD passou a palavra para o Presidente do CN, para falar sobre a regularização dos ex-juniores do DECN. Antes, porém o Presidente explanou sobre a nota que mandou publicar a respeito de acusações infundadas contra o Comodoro do DECN. Manifestou seu total apoio ao Comodoro, sendo seguido pelo Presidente do CD. A respeito dos ex-juniores, o Presidente iniciou comentando sobre o atual Estatuto do CN que data de 2012. Em seguida, fez uma explanação sobre o assunto em questão, e propôs algumas medidas para a solução do problema.  
 
  O Presidente aduziu que solicitava a aprovação pelo CD dessas medidas por ele consideradas como temporárias, na realidade um “freio de arrumação”, e que a solução para resolver o problema, na sua totalidade, somente seria discutida e adotada na próxima reunião do CD em abril.
 
  O Presidente do CD colocou o assunto em votação, havendo manifestação de vários Conselheiros com opiniões diversas.
 
  O Conselheiro MONTEIRO argumentou que diante de tantas opiniões diferentes ele era da opinião de que nada poderia ser votado na reunião.
 
 O Conselheiro VILHENA aduziu que assuntos fora da OD da reunião do CD não podem ser votados. O Conselheiro WEGMANN sugeriu que esse problema fosse transferido para a próxima reunião.
 
  Os Conselheiros SILVA FILHO e DUARTE sugeriram que não se deliberasse sobre o assunto, e se mantivesse temporariamente as medidas já tomadas pelo DECN. 
 
  Para finalizar, o Presidente do CD decidiu que, à vista de não se dever deliberar sobre assunto não constante da OD e atendendo o sentido da proposta dos Conselheiros SILVA FILHO e DUARTE, o CD não deliberaria, naquela Sessão, sobre a decisão tomada pela Diretoria. Participou também que o parecer sobre as propostas já encaminhadas a respeito da regularização dos ex-juniores seria solicitado à Comissão de Legislação e Justiça, com vistas à deliberação na próxima SOCD.
 
  Encerramento.
 
  Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação virtual de todos e deu por encerrada a presente Sessão.