Resumo da Ata da 20ª Sessão Ordinária - 27/01/2021

Com a participação de 23 Conselheiros Efetivos e 01 Conselheiro Vitalício, o Presidente do Conselho Diretor (CD), após verificar a existência do quórum regulamentar, abriu a Sessão por videoconferência, cumprindo o disposto no Art. 104 do Estatuto do Clube Naval (CN). Ao início da Sessão, o PRESIDENTE DO CD lamentou o falecimento do Comte GRAÇA LIMA, ocorrido no dia 23 de dezembro passado, dizendo ter sido uma grande perda para o CD e para o Clube. Comentou que ele era Conselheiro desde o ano de 2001, ressaltando a importância das suas participações, comentários e posições nas reuniões do CD, assim como seu grande interesse pelos assuntos afetos ao CN em geral. Pediu então que se observasse um minuto de silêncio em memória do Conselheiro GRAÇA LIMA. Após, participou a homenagem póstuma prestada pelo Clube de Regatas Flamengo ao ilustre torcedor, antes do jogo realizado no Maracanã no dia 06 de janeiro, contra a equipe do Fluminense Futebol Clube, com a exposição de um painel com uma mensagem de pesar pelo ocorrido, numa demonstração de apreço, amizade e carinho para com o nosso Conselheiro, por parte do clube de futebol ao qual ele tanto se dedicou e pelo qual tanto torceu durante toda a sua vida.

A seguir o Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão anterior (19ª SOCD), encaminhada via e-mail aos Conselheiros para conhecimento, comentários e alterações, e perguntou se havia alguma observação ou comentário sobre a Ata.

Não havendo manifestações a Ata foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.

Posse de Conselheiros.

O Presidente deu posse, como Conselheiro Efetivo, ao CMG (Ref) FERNANDO LESSA GOMES, que assumiu a vaga decorrente do falecimento do CMG (Ref) GRAÇA LIMA.     Passando à Ordem do Dia, transmitiu a palavra ao Conselheiro HAROLDO, Presidente da Comissão de Finanças, que iniciou sua apresentação, relatando por intermédio de tabelas e gráficos, os valores da execução orçamentária de todos os Departamentos do Clube, apresentados ao CD pelo CF do CN pela Ata n° 019 de 17/12/2020.

Em seguida, foram apresentados gráficos realizados pela Conselheira MÁRCIA, demonstrando em detalhes a realização financeira do CN, por departamentos e no conjunto.

O Conselheiro LUSTOZA pediu a palavra para sugerir que se faça contato com o CF, solicitando que na Ata daquele Conselho, conste os valores do Fundo Especial da Carteira Hipotecária e Imobiliária (CHI), para que o CD possa analisá-los. O PRESIDENTE se comprometeu a falar com o Presidente daquele Conselho sobre esse assunto.

O Conselheiro HAROLDO terminou sua apresentação com o Parecer nº 025 da Comissão de Finanças:

A Comissão de Finanças do CD, com base nos valores e termos da Ata 18 do CF, na posição dos respectivos índices de liquidez corrente e de solvência da SEDE, da CHI, do Departamento Esportivo do Clube Naval (DECN), do Departamento Náutico do Clube Naval (DNCN), da Caixa Beneficente do Clube Naval (CABENA) e do Plano de Aquisição do Clube Naval (PACN), considerou bom o resultado financeiro – disponibilidades acumuladas – no conjunto do CN.

Assim, concorda com a decisão do CF e propõe a aprovação das contas de todos os Setores do CN, relativas ao período encerrado em 30 de novembro de 2020, conforme preceitua o inciso IV do art. 67 do Estatuto do CN. Posto em discussão e não havendo mais manifestações, foi colocado em votação e o Parecer da Comissão de Finanças foi aprovado por unanimidade.

Continuando com a palavra o Conselheiro HAROLDO apresentou as Alterações de Orçamento (ALTORÇs) nº 009 a 012, devidamente aprovadas pela diretoria do CN. Prosseguindo, passou a detalhar o Parecer n° 026 da Comissão de Finanças.

Perguntado se algum Conselheiro tinha algum comentário a fazer, o Conselheiro LUSTOZA falou sobre as alterações orçamentárias, sugerindo que, depois que obras fossem autorizadas, as ALTORÇs fossem aprovadas automaticamente e que o PRESIDENTE do CD junto com a Comissão de Finanças decidisse sobre isso e depois informasse ao CD. O PRESIDENTE informou que isso não poderia ser feito por razões estatutárias, visto que haveria a necessidade de se alterar o Estatuto.

Colocado em discussão e não havendo mais manifestações, foi colocado em votação e o Parecer da Comissão de Finanças foi aprovado por unanimidade.

O Conselheiro HAROLDO, a seguir, apresentou as ALTORÇs 003 a 006, aprovadas pela Diretoria do CN. Prosseguindo, apresentou e fez uma análise do Parecer nº 027 da Comissão de Finanças.

Encerrada a apresentação do Parecer, o Conselheiro DOBBIN perguntou se essa redação final da ALTORÇ não poderia ser mais enfática, ou seja, que, ao invés de dizer pode aprovar, dissesse concordar com a aprovação da ALTORÇ. O Conselheiro HAROLDO respondeu que essa redação não é dele; que é quase uma tradição ter o texto de encerramento dessa maneira. O Conselheiro LUSTOZA pediu a palavra para esclarecer que o CD não é um Órgão Técnico para corrigir ALTORÇ, nem para concordar ou discordar da Diretoria. Que compete ao CD aprovar ou não a realização da obra. O Conselheiro PRADO MAIA intercedeu dizendo que nas atribuições do CD, item XVII do artigo 67 do Estatuto, consta que cabe ao CD apreciar as despesas extraordinárias e a utilização do Fundo de Reserva feitas pela Diretoria, ‘‘ad referendum’’ do CD.

Colocado em discussão, e não havendo mais manifestações foi colocado em votação e o Parecer da Comissão de Finanças foi aprovado por unanimidade.

Encerramento.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação virtual de todos e deu por encerrada a presente Sessão.