Resumo da Ata da 19ª Sessão Ordinária - 17/12/2020

À semelhança das Sessões Ordinárias Anteriores, o plenário do Conselho Fiscal (CF), antes do início efetivo da reunião e das análises das contas dos Entes Administrativos, fez um minuto de silêncio em memória dos homens e mulheres, sócios ou não do Clube Naval (CN), que perderam suas vidas na Pandemia de Coronavírus (COVID-19), como também prestou homenagens aos profissionais de saúde, em especial aos efetivos lotados nos Hospitais e Policlínicas Navais, que estão sendo elogiados pela Família Naval pela competência e pela assistência no tratamento do COVID-19 e também pela solidariedade prestadas às famílias dos pacientes que por força do protocolo permanecem isolados. O Plenário ainda prestou homenagem póstumas ao Contra-Almirante (RM1-FN) NILTON MOREIRA SALGADO que faleceu recentemente.
 
Em conformidade com o inciso VI do artigo 69, Capítulo III, do Estatuto do CN e à vista das análises apresentadas pelos Conselheiros Relatores, este CF é de parecer favorável à aprovação, por unanimidade, das Contas referentes ao mês de NOVEMBRO de 2020 da SEDE, da CHI, do PACN, do DECN (Piraquê), do DNCN (Charitas) e da CABENA. Registra-se que os Relatores consignaram suas observações na alínea Golf - Considerações Gerais - de todos os Órgãos e/ou Departamentos da sua esfera de análise.
 
Consigna-se que a SEDE, a CABENA e o DNCN apresentaram déficit mensal. A Sede e a CABENA em que pese o déficit mensal apresentam no acumulado do exercício orçamentário e financeiro uma posição superavitária indicando uma questão pontual como mencionado pelos Relatores. O DNCN apresentou novamente um saldo deficitário no mês e no exercício orçamentário e financeiro, recomendando um ajuste na gestão, de modo a alterar a situação deficitária. A CHI realizou no mês a incorporação de resultados, fruto da apropriação de parcela do resgate de recursos do FECN-CHI, possibilitando a reversão da situação no mês e no exercício orçamentário e financeiro para superavitária. Os demais Órgãos e os Departamentos PACN e DECN encontram-se com a sua posição superavitária.
 
À vista das taxas praticadas pelo mercado para remunerar os recursos financeiros do CN e da volatilidade dessas taxas, o plenário do CF observou que alguns Entes têm mantido em conta corrente recursos financeiros que poderiam estar aplicados rendendo dividendos para os Órgãos ou Departamentos. Destarte, o CF sugere aos Executivos desses Entes que avaliam a possibilidade de aplicação desses recursos financeiros. 
 
Foi aprovado o calendário para as reuniões de trabalho do CF para o 1º semestre de 2021, no salão verde da Sede social ou em caráter virtual, dependendo das restrições decorrentes da atual pandemia:
  
  Janeiro – 21/01 – quinta-feira; 
  Fevereiro – 18/02 – quinta-feira;
  Março – 18/03 – quinta-feira;
  Abril – 16/04 – quinta-feira;
  Maio – 20/05 – quinta-feira; e
. Junho - 17/06 – quinta-feira.
 
O CF recomenda aos Órgãos e Departamentos que padronizem o cálculo da participação da despesa de pessoal em relação à despesa do respectivo Órgão ou Departamento, considerando no cálculo da despesa de pessoal o valor pago às empresas que prestam locação de mão-de-obra ao Órgão ou Departamento e excluindo as despesas que não estão conotadas à administração do clube (financeiras, pagamento de dívidas com a receita, etc); 
 
O CF uma vez mais destaca a necessidade de adoção de uma política formal para escolha de Escolas, Associações e/ou Entidades e de Pessoas Físicas que receberão doações do CLUBE, como forma de dar transparência e critérios para escolha de Entidade e/ou de Pessoa Física que as receberá.
 
O Presidente, em seu nome e dos demais Membros do CF, agradeceu o comprometimento e a forma profícua, competente e dinâmica como o Contra-Almirante (RM1-IM) AGOSTINHO SANTOS DO COUTO conduziu as suas análises a frente da CABENA. No momento em que o Alte AGOSTINHO se afasta do CF, é dever de justiça registrar os agradecimentos do CF e desejar sucesso e pleno êxito na nova fase da sua vida pessoal. O Presidente e o plenário do CF formulam votos de sucesso ao Conselheiro Capitão de Fragata (IM) ALEXANDRE SOARES MATHEUS na Relatoria da CABENA.
 
Em face da relevância das análises referentes aos Órgãos e Departamentos do CN que gozam de autonomia administrativa e financeira, o Presidente do CF não submeteu ao plenário outros assuntos e, ao encerrar a Sessão Ordinária do Conselho Fiscal (SOCF), agradeceu a colaboração e a dedicação de todos os Conselheiros que analisaram as comprovações em tempo hábil para serem debatidas nas SOCF e aproveitou para desejar um Natal abençoado e um Ano Novo com muita saúde, extensivos aos familiares. Manifestou ainda a esperança de que, em 2021, possamos voltar à normalidade dos encontros presenciais. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião.