Resumo da Ata da 12ª Sessão Ordinária - 27/05/2020

Com a participação de 22 Conselheiros Efetivos e 03 Conselheiros Vitalícios, o Presidente do Conselho Diretor, após verificar a existência do quórum regulamentar, abriu a Sessão por videoconferência, cumprindo o disposto no Art. 104 do Estatuto do Clube Naval. Em seguida o Presidente colocou em discussão a Ata das Sessões anteriores (10ª e 11ª SOCD), encaminhada via e-mail aos Conselheiros para conhecimento, comentários e alterações. Não havendo manifestações a Ata foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.
Passando à Ordem do Dia, Passou a palavra, ao Conselheiro HAROLDO, Presidente da Comissão de Finanças, que relatou, por intermédio de tabelas e gráficos, os valores da execução orçamentária da SEDE, DECN, DNCN, CABENA, PACN e CHI, referente aos Balancetes do mês de março/2020, apresentados ao CD pelo Conselho Fiscal do CN pela Ata n° 11 de 23/04/2020. 
Como conclusão, apresentou o Parecer nº 013 da Comissão de Comissão de Finanças: 
A Comissão de Finanças do Conselho Diretor, com base nos valores e termos da Ata 11 do Conselho Fiscal, na posição dos respectivos índices de liquidez corrente e de solvência da SEDE, da CHI, do PACN, do DECN, do DNCN e da CABENA, considerou bom o resultado financeiro – disponibilidades acumuladas – no conjunto do Clube Naval.
Assim, concorda com a decisão do Conselho Fiscal e propõe a aprovação das contas de todos os Setores do Clube Naval, relativas ao período encerrado em 31 de março de 2020, conforme preceitua o inciso IV do art. 67 do Estatuto do Clube Naval.
Colocado em discussão, manifestou-se o Conselheiro VILHENA, acerca da CHI, participou que aprovava o Parecer 013 da CF sobre as contas de MAR/2020. Entretanto, notou que, no resumo referente à CHI, só há menção ao pagamento parcelado que a CHI deve fazer ao FGTS, e não ao pagamento que o FCVS deve fazer à CHI, o que dava a impressão de que este não estaria sendo cobrado. O Presidente do CD disse que entendia que a explicação referente à cobrança ao FCVS constava do Relatório do Contraditório, encaminhado pelo Diretor da CHI, ao Presidente do Clube Naval, e determinou a inclusão do relatório feito pelo Diretor da CHI, como anexo á presente Ata. Em seguida colocou em votação o Parecer 013 da Comissão de Finanças, que foi aprovado por unanimidade.
Prosseguindo com a Ordem do Dia, o Conselheiro HAROLDO apresentou as AltOrçs nº 022, 023, 024, 025, 029 e 030, devidamente aprovadas pela diretoria do CN. Prosseguindo, apresentou o Parecer n° 14 da Comissão de Finanças:
A Comissão de Finanças do Conselho Diretor, com base nas justificativas apresentadas, julgou procedente as razões que levaram o PACN, DNCN e a CHI a pleitear as medidas, devidamente aprovadas pela Diretoria do Clube Naval. Assim, não faz objeção ao atendimento das AltOrcs 022, 023, 024, 025, 029 e 030, sendo de Parecer que as mesmas podem ser aprovadas pelo Conselho Diretor.
Colocado em votação o Parecer n° 14 da Comissão de Finanças foi aprovado por unanimidade. 
Continuando com a Ordem do Dia, o Presidente cedeu a palavra ao Conselheiro HAROLDO que apresentou a Proposta Orçamentária para o exercício de 2020 a 2021. Em sua análise, o Conselheiro informou que tal Proposta Orçamentária 01/06/2020 – 31/05/2021 fora devidamente aprovada pela Diretoria na 16ª SOD, de 04/02/2020, tendo o Conselho Fiscal analisado e aprovado, unanimemente, conforme oficiado pelo seu Presidente do CN, com vistas à apreciação e deliberação final do Conselho Diretor. Chamou atenção que a Proposta em análise fora elaborada em fevereiro de 2020, portanto, anterior à declaração da pandemia e de seus efeitos. Assim, inevitavelmente o quadro recessivo nacional obrigaria a realização de AltOrçs e, indubitavelmente, deveria ser refeita nova proposta no segundo semestre do corrente ano. Não obstante, a Comissão de Finanças, em decorrência das considerações apresentadas, aprova a Proposta apresentada emitindo o Parecer n° 015, com os seguintes termos: 
A Comissão de Finanças é de PARECER que a Proposta Orçamentária e os Mapas de Acompanhamento e Registro das Evoluções Patrimoniais – MAREP, para o exercício 2020/2021, estão em condições de serem aprovados pelo Conselho Diretor, em conformidade com o que preceitua o inciso XVI do artigo 67 do Estatuto do Clube Naval. 
O Presidente do CD informou que conversou com o Presidente do CN, citando que ele tem consciência dos efeitos da pandemia e que o “quadro” ainda não está claro. O Conselheiro LOESCH mostrou que os investimentos do DNCN estão superiores aos do DECN. O Presidente complementou que os investimentos do Charitas visam conseguir melhorar sua arrecadação com a melhoria de prestação de serviços.  O Conselheiro VILHENA considerou válidos os comentários do Conselheiro HAROLDO sobre a necessidade de se fazer AltOrçs, partindo de uma base real da situação após terminar a pandemia. Assim, aprova o Parecer 15 da CF sobre a proposta orçamentária para o exercício que vai de 06/2020 a 05/2021. 
Colocado em votação o Parecer n° 15 da CF foi aprovado por unanimidade.
A seguir o Presidente do CD participou que as resposta à proposta de auxílio financeiro aos concessionários/professores, assim como as respostas da CHI aos questionamentos dos Conselheiros LUSTOZA e VILHENA seriam incorporadas em anexo à presente Ata e que comentários sobre tais respostas deveriam ser feitos naquele momento.
Com relação à resposta do Presidente do CN à sua proposta de auxílio financeiro aos concessionários/professores, o Conselheiro DOBBIN considerou louvável manter salários dos funcionários.
O Presidente informou que as dúvidas do Conselheiro LUSTOZA deveriam ter sido sanadas pelas informações do diretor da CHI. O Conselheiro LUSTOZA agradeceu a recepção de sua comunicação pelo diretor da CHI, V.Alte. SALGADO, que sanou suas dúvidas.
O Presidente falou sobre reabertura do Clube e seus Departamentos, arrecadação pós-pandemia, contenção de despesas, contingenciamento e etc... O Conselheiro SILVA FILHO recomendou que não fossem feitos novos investimentos, apenas manutenção. Sugeriu que o Presidente do CD levasse ao Presidente do Clube essas preocupações do Conselho Diretor. O Presidente esclareceu que o Presidente do Clube está acompanhando a situação diuturnamente e que a sugestão de congelar investimentos seria feita juntamente com a de contingenciamento. Manifestaram-se os Conselheiros, HAROLDO, VEIGA CABRAL e JORGE DA ROCHA, com algumas sugestões sobre assunto. O Presidente informou que levaria tais sugestões ao Presidente do CN.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença virtual de todos e deu por encerrada a presente Sessão.