Resumo da Ata da 10ª Sessão Ordinária - 23/03/2020

Em conformidade com o inciso VI, do artigo 69, Capítulo III, do Estatuto do Clube Naval e à vista das análises apresentadas pelos Conselheiros Relatores, este Conselho Fiscal é de parecer favorável à aprovação sem ressalva, por unanimidade, das Contas referentes ao mês de FEVEREIRO de 2020 da SEDE, da CHI, do PACN, do DECN, do DNCN e da CABENA. Registra-se que os Relatores consignaram suas observações na alínea Golf - Considerações Gerais - de todos os Órgãos ou Departamentos da sua esfera de análise.

                Registra-se que apenas a CHI apresentou déficit mensal, entretanto a SEDE, o PACN e a CABENA mesmo com os resultados superavitários no mês, permanecem deficitários no acumulado do período. A CHI apesar de apresentar déficit mensal registra uma pequena posição superavitária no seu saldo acumulado no exercício orçamentário-financeiro, entretanto, como já mencionado em atas anteriores, mantida esta média mensal de Receita e de Despesa a CHI encerrará o exercício orçamentário-financeiro de forma deficitária. O Relator da CHI, nas considerações gerais desta Ata, teceu maiores esclarecimentos sobre o tema.  O CN-Sede Social apresentou uma situação superavitária em decorrência da incorporação de resultados de exercícios anteriores  prevista no orçamento no valor de R$ 250 mil. Embora o Ente tenha apresentado novamente um quadro deficitário no exercício, essa situação, em relação ao mês anterior, foi reduzida em cerca de 27% em razão da incorporação orçamentária retro mencionada. Considerando-se a média da receita e da despesa nos 10 meses do período orçamentário-financeiro, pode-se inferir que o Ente apresentará ao final de maio, mesmo com a incorporação da 2ª parcela de R$ 260.000,00 prevista no orçamento, uma situação deficitária caso não surja uma nova variável.  A CABENA em que pese o superávit no mês, apresenta um déficit  no saldo acumulado no exercício. Conforme já relatado ao longo desse período, o ponto crítico da situação financeira atual da CABENA é a captação de receitas, enquanto as despesas estão próximas do estimado.  A situação, como mencionado nas Atas anteriores, indica uma análise na execução orçamentária da Carteira. O PACN, embora tenha registrado superávit mensal desde OUT/2019, ainda apresenta saldo acumulado deficitário de R$ 154.900,28. Entretanto, a projeção de Receita e Despesa do Setor, para o período de MAR a MAI/2020, indica uma expectativa de déficit ao final do exercício orçamentário –financeiro. Consigna-se que o DECN e o DNCN se encontram com a sua posição SUPERAVITÁRIA no mês e no período.

                Consigna-se o início, no mês de fevereiro, da centralização das aplicações financeiras em cumprimento à Ordem Permanente n° 30-065 - Centralização das Aplicações Financeiras e Criação da Comissão Especial de Gestão dos Recursos Financeiros.

                 Registra-se, também, que o Conselho Fiscal, após analisar a Proposta Orçamentária e o MAREP para o exercício2020-2021 recomendou a aprovação, por unanimidade, pelo Conselho Diretor da Proposta Orçamentaria para o exercício Financeiro 2020/2021 encaminhada pelo Oficio nº 035/2020 do Presidente do Clube Naval, recomendando ao 1° Secretário encaminhar o posição do CF  ao 1° secretário do CD  para conhecimento.   

                O Presidente do CF, fez constar em ATA, que a reunião do Conselho Fiscal por videoconferência, usando plataformas disponível no mercado, atendeu plenamente os requisitos necessários de análise das contas dos Entes Administrativos do CN e informou que as reuniões do CF serão por videoconferência enquanto perdurar a recomendação de afastamento em combate ao COVID 19.                                      

                Em face da relevância das análises referentes aos Órgãos e Departamentos do Clube Naval que gozam de autonomia administrativa e financeira, o Presidente do Conselho Fiscal não submeteu ao plenário outros assuntos.