Resumo da Ata da 05ª Sessão Ordinária - 17/10/2019

Em conformidade com o inciso VI do artigo 69, Capítulo III, do Estatuto do Clube Naval e à vista das análises apresentadas pelos Conselheiros Relatores, este Conselho Fiscal é de parecer favorável à aprovação sem ressalva, por unanimidade, das Contas referentes ao mês de SETEMBRO de 2019 da SEDE, do PACN, do DECN, do DNCN e da CABENA e com ressalva da conta da CHI, também por unanimidade. Registra-se que os Relatores consignaram suas observações na alínea Golf - Considerações Gerais - de todos os Órgãos ou Departamentos da sua esfera de análise.
Registra-se que quatro Entes Administrativos apresentaram déficit mensal, a CHI, o PACN, o DNCN e a CABENA. O DNCN, em que pese o déficit no mês, apresenta o saldo acumulado no exercício com superávit, indicando não haver problema na execução orçamentária daquele ente administrativo. O PACN e a CABENA, à semelhança dos meses anteriores, vêm apresentando déficits mensais constantes e, por esta razão, também estão deficitários no acumulado no exercício. A situação, como mencionado nas Atas anteriores, indica uma análise na execução orçamentária. Os Relatores, nas considerações gerais das Atas, vêm apresentando estudos como também as possíveis causas da situação deficitária desses Entes Administrativos. No tocante à CHI, no mês anterior, foi registrada a alteração da metodologia de registro das Receitas da CHI e no corrente mês, em decorrência de um pedido formal da Presidência do CN, o plenário do CF acatou a inclusão na execução orçamentária de um ALTORÇ de Receita e de Despesa sem aprovação do Conselho Diretor e por esta razão aprovou as Contas do mês com ressalva. Cabe registrar que, por este procedimento adotado, a receita e a despesa acumulada no exercício da CHI foi acrescida de R$ 5,3 milhões tendo como origem "incorporação de resultados de anos anteriores". Este ALTORÇ mencionado será ainda aprovado pelo plenário do CD. O Relator da CHI, nas considerações gerais desta Ata, teceu maiores esclarecimentos sobre o tema. Consigna-se que a SEDE e o DECN encontram-se com a sua posição SUPERAVITÁRIA no mês e no período.                                                               
Em face da relevância das análises referentes aos Órgãos e aos Departamentos do Clube Naval que gozam de autonomia administrativa e financeira, o Presidente do Conselho Fiscal não submeteu ao plenário outros assuntos e agradeceu a presença de todos.