Resumo da Ata da 02ª Sessão Ordinária - 31/07/2019

Presentes no Salão dos Conselheiros no 4º andar da Sede Social, 30 Conselheiros Efetivos e 04 Conselheiros Vitalícios que assinaram a Folha de Presença. O Presidente do Conselho Diretor (CD) abriu a Sessão e determinou ao 1º Secretário que fizesse a leitura das Atas das Sessões anteriores (24ª SOCD-Biênio 2017/2019 e 1ª SOCD-Biênio 2019/2021), que foram aprovadas por unanimidade.
Posse de Conselheiro.
O Presidente do CD deu posse ao Alte ELIA, como Conselheiro Vitalício. O Conselheiro foi recebido com uma salva de palmas.
Passando à Ordem do Dia, o Presidente concedeu a palavra ao Conselheiro GRAÇA LIMA para fazer exposição do Parecer da Comissão de Finanças quanto ao Balancete do mês de abril de 2019. O Conselheiro fez sua apresentação por meio de tabelas mostrando os valores da execução orçamentária da SEDE, DECN, DNCN, CABENA, PACN e CHI referente ao mês de abril de 2019. Ao término apresentou o Parecer nº 039/2019 nos seguintes termos:
“A Comissão de Finanças do Conselho Diretor, com base nos valores e termos da ATA 24 do Conselho Fiscal, na posição dos respectivos índices de solvência e de liquidez corrente, e por considerar muito bom o resultado financeiro - disponibilidades acumuladas – no conjunto do Clube Naval, concorda com a decisão do Conselho Fiscal e propõe a aprovação, sem ressalvas, das contas relativas ao período encerrado em 31 de maio de 2019 da SEDE, do DECN, do DNCN, da CABENA, do PACN e da CHI, conforme preceitua o inciso IV do Art. 67 do Estatuto do Clube Naval.”
Ao término da apresentação, o Presidente do CD colocou o Parecer em votação que foi aprovado por unanimidade.
Ainda com a palavra, o Conselheiro GRAÇA LIMA relatou por meio de tabelas os valores da execução orçamentária da SEDE, DECN, DNCN, CABENA, PACN e CHI, referente ao mês de maio de 2019. Ao término apresentou o Parecer nº 040/2019, nos seguintes termos:
“A Comissão de Finanças do Conselho Diretor, com base nos valores e termos da Ata 25 do Conselho Fiscal, na posição dos respectivos índices de liquidez corrente e de solvência da SEDE, da CHI, do PACN, do DECN, do DNCN e da CABENA, e por considerar muito bom o resultado financeiro – disponibilidades acumuladas - no conjunto do Clube Naval, bem como pelo fato de todos os setores, encerrarem o exercício superavitários (RECEITA superior à DESPESA), concorda com a decisão do Conselho Fiscal e propõe a aprovação das contas de todos os Setores do Clube Naval, relativas ao período encerrado em 31 de MAIO de 2019, conforme preceitua o inciso IV do Art. 67 do Estatuto do Clube Naval”.
Após a apresentação, o Presidente do CD colocou o parecer em votação e o mesmo foi aprovado por unanimidade.
A seguir o Presidente do CD passou a palavra ao Conselheiro ELIA para fazer a sua apresentação. O Conselheiro ELIA iniciou sua apresentação agradecendo ao Alte MONTEIRO LOPES pelo seu trabalho como Presidente do CD e a todos aqueles que sob sua liderança demonstraram uma permanente disposição em colaborar na apreciação e nos aconselhamentos em prol de soluções adequadas para as mais relevantes questões administrativas do nosso Clube e da mesma forma agradeceu ao CMG (IM) HAROLDO e a todos os seus liderados do Conselho Fiscal (CF) pela mesma proficiência havida na condução dos seus precisos relatórios financeiros e demais matérias concernentes à saúde financeira do Clube. Reiterou o seu reconhecimento aos leais e competentes Oficiais integrantes da sua Diretoria, assim como, aos funcionários do Clube, alguns aqui presentes a sua gratidão pela permanente disposição em cooperar com o Clube Naval. Dando continuidade à sua apresentação disse que iria repetir o que falou em Sessão Magna do último de 11 de junho “O trabalho da Chapa 10 que denominou Nossos Valores além do propósito de manter o elevado estado de conservação e beleza das três sedes (Social, Esportiva e Náutica) realidade legada pelo desvelo dos seus colegas precedentes” que foi aquele de aperfeiçoar o que eventualmente acreditou que poderia ser complementado. A seguir iniciou a falar da programação de sua administração, da qual constou intenso programa de eventos visando aumentar a frequência da jovem oficialidade e seus familiares, bem como, estimulou o salutar congraçamento e troca de experiências entre os oficiais da ativa, reserva e reformados; foi também permanente a disposição em estreitar o relacionamento com Associações Civis, Centro de Estudos, Jornais, Revistas e outras Mídias, Universidades, Elites Intelectuais, Autoridades e Jovens, sempre enfatizando a nobilíssima missão constitucional das Forças Armadas, qual seja a defesa da pátria e sua indelével atribuição complementar de, em última instância, garantir a integridade do Estado Democrático e da mesma forma direcionou sua atenção para as cerimônias das escolas de formação e para os eventos do calendário histórico marítimo com especial ênfase no heroico esforço da Força Naval do Nordeste em proteger os navios mercantes brasileiros, que se encontravam ainda desprotegidos no início da II Guerra Mundial, dos covardes ataques dos submarinos nazistas. No mesmo sentido foi procurado estreitamento e laços de amizade com a Marinha Mercante um bravo seguimento do Poder Marítimo Nacional. Mencionou ainda que recebeu o Clube muito bem organizado administrativamente e que ele é uma instituição inseparável da Marinha do Brasil e que dela faz parte seu paradigma institucional. Encerrada a apresentação seguiu-se uma salva de palmas.
Após a apresentação do Relatório Anual, apresentado pelo Conselheiro ELIA, o Presidente passou a palavra ao Conselheiro HAROLDO, que apresentou o Parecer da Tomada de Contas Anual do Exercício Financeiro do Conselho Fiscal, do período de junho/18 a maio/19, período que era Presidente daquele Conselho.
Mostrou, através de gráficos e tabelas, a Receita Planejada e a Executada, os Saldos Bancários e as Aplicações Financeiras que demonstram a boa situação que se encontra o Clube Naval e que todos os órgãos, com exceção da CHI, realizaram uma Receita igual ou superior a Planejada.
Apresentou, também, a Despesa Planejada e a Executada, que mostra que os Entes Administrativos ficaram dentro do limite aprovado pelo CD, com exceção da CABENA que ultrapassou em 3,8% e o PACN em menos de 1%. Nesta oportunidade, realçou que as despesas com pessoal têm sido a maior parcela dentro das despesas administrativas.
A seguir, mostrou um balanceamento entre as Receitas e Despesas Executadas, que demonstra a boa administração dos Setores, apresentando um Saldo significativo, no final do exercício.
A situação patrimonial, através dos Índices de Liquidez Corrente e de Solvência, demonstra que o Clube Naval tem recursos suficientes para saldar os seus compromissos, tanto a curto prazo quanto a longo prazo.
Em sequência, mostrou a situação do Fundo de Compensação de Variações Salariais e a situação da regularização dos débitos junto a Receita Federal, que vêm sendo, muito bem, administradas pelo CN.
Por fim, declarou que o CF aprovou as contas do Clube Naval do exercício de 2018/2019.
O Presidente do CD pôs em votação a aprovação do Parecer do Conselho Fiscal, tendo sido aprovado por unanimidade.
Prosseguindo com a Ordem do Dia, o Presidente colocou em discussão e votação a indicação do nome do CAlte (Ref.) Antônio Alberto Marinho Nigro, para o cargo de Diretor do Departamento Cultural do Clube Naval. Não havendo manifestações, seguiu-se a votação e a indicação foi aprovada por unanimidade.
A seguir o Presidente colocou em discussão a alteração do início das Sessões do Conselho, para 15 h, conforme proposto pelo Conselheiro WEGMANN, na Sessão anterior. Colocado em votação e por maioria, ficou decidido que as Sessões do Conselho terão início às 15h.   
O Presidente informou que recebeu do Presidente do CN através de ofício, a contratação de três assessores, sendo dois para o DECN e um para o DNCN, assunto este previsto no Artigo 67, item XIII do Estatuto do Clube. São os seguintes Oficiais:
- CMG (Ref.-IM) Nilson Lopes Junior - Assessor de Informática do DECN;
- CMG (RM1-FN) Guilherme Vieira de Souza – Assessor Administrativo do DNCN; e
- CF (RM1) Francisco Arlindo Lima Moura – Assessor Jurídico do DECN.
O Presidente colocou em votação, sendo as contratações aprovadas por unanimidade.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos Conselheiros, em especial dos Conselheiros Vitalícios, deu por encerrada a presente Sessão.