Resumo da Ata da 01ª Sessão Ordinária - 16/06/2021

   Com a participação de 35 Conselheiros Efetivos e 04 Conselheiro Vitalícios, de acordo com o Artigo 19 § 1º do Regimento Interno (RI) do CD, a Sessão foi presidida pelo Conselheiro HAROLDO RODRIGUES DA CUNHA FONSECA que, após verificar a existência do quórum regulamentar, determinado pelo Art. 104 do Estatuto do CN, abriu a 1ª Sessão Ordinária do Conselho Diretor (1ª SOCD) do biênio 2021/2023, convocada pelo Memorando 001 de 3 de junho de 2021.
   
  Após saudar os Conselheiros Efetivos e Conselheiros Vitalícios presentes, o Conselheiro HAROLDO solicitou ao 1º Secretário, Conselheiro CÂNDIDO, que conduzisse à mesa o Presidente do CN, Almirante de Esquadra (Ref) Luiz Fernando Palmer Fonseca a quem, em seguida, passou a palavra. 
 
   O Presidente participou que diante da situação de pandemia terá uma postura conservadora, até que a mesma esteja sob controle.
   Em relação ao orçamento, participou que manterá a postura do Presidente que o antecedeu. O orçamento anual de 100% implica num orçamento mensal (duodecimal) de cerca de 8,3%. Em face da situação de pandemia, as receitas caem. Por isso, manterá uma autorização de gastos duodecimais em torno de 7% do orçamento anual.
 
   Com relação ao Estatuto disse existirem na Secretaria diversas proposições de modificação. No entanto, argumentou que é preciso amadurecer o assunto na Diretoria antes de apresentar aos Conselheiros. 
 
    A respeito da CHI, participou que seu quadro foi reduzido a 5 funcionários e que reduziu significativamente seu déficit operacional. 
    Comentou que o Controle Interno e a governança estão sendo fortalecidos e devem ser intensificados, em benefício do Corpo Social.
    Argumentou que alguns Regulamentos e Regimentos necessitam de correção e que serão submetidos à revisão tão logo possível. 
 
   Com relação ao Setor Cultural participou ser necessário melhorar a qualidade dos trabalhos apresentados nos concursos promovidos pelo CN e que para tanto procurará obter a colaboração da Escola de Guerra Naval (EGN). Comentou também que procurará estimular as apresentações e discussões sobre temas afetos ao Poder Marítimo.
 
   Com relação ao DNCN, participou a intenção de prosseguir com as obras previstas no planejamento ambiental, que foi recentemente aprovado e que tratam principalmente da realocação das oficinas e da melhoria das instalações dos funcionários. Comentou também que o DNCN, por sua localização geográfica, exige facilidade de comunicação pelo mar com o Rio de Janeiro.
 
  A respeito da sede observou que a frequência a esta vem aumentando, principalmente aquela destinada ao restaurante Praça D'Armas. Finalmente, agradeceu a presença e atenção de todos. 
 
   O Conselheiro HAROLDO agradeceu a presença e as palavras do Presidente do CN, que foi saudado com uma salva de palmas e solicitou ao Conselheiro CÂNDIDO que o acompanhasse em sua saída do Salão. 
 
    O Presidente da Sessão solicitou aos Conselheiros presentes que ainda não haviam assinado a Folha de Posse, que o fizessem. Saudou, então, todos os Conselheiros, os antigos e os novos, que não haviam sido empossados na Assembleia Geral de 11 de junho, conforme consta do Artigo 53 § único do Estatuto do CN. Em seguida, nos termos do Artigo 53 item 2 do Estatuto, deu posse ao  Sr. AE (Ref) Eduardo Monteiro Lopes como Conselheiro Vitalício, por ter exercido o cargo de Presidente do CN no período de 11/06/2019 a 11/06/2021.
    Dando continuidade, o Presidente da Sessão indagou se havia indicações para a presidência do CD. O Conselheiro EGBERTO RAYMUNDO DA SILVA FILHO indicou o Conselheiro JOÃO AFONSO PRADO MAIA DE FARIA. Não havendo outras indicações, o Conselheiro PRADO MAIA foi aprovado por unanimidade e imediatamente empossado como Presidente do CD. 
 
    Assumindo a Presidência, agradeceu a confiança dos Conselheiros e foi saudado com uma salva de palmas.
 
O Presidente do CD indicou para Primeiro Secretário o Conselheiro SERGIO LIMA DUARTE e para Segundo Secretário a CONSELHEIRA MARCIA HELENA DE CARVALHO RAMOS, que foram aprovados por unanimidade. Prosseguindo, indicou para a Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) o Conselheiro RENATO VILHENA DE ARAÚJO, como Presidente e, como demais membros, os Conselheiros SERGIO LOESCH SOARES, SERGIO SILVAN BRASILEIRO DA SILVA, FRANCISCO ALVES NOGA e JORGE FERREIRA DA ROCHA, que foram aprovados por unanimidade. Em continuação, indicou para a Comissão de Finanças o Conselheiro HAROLDO RODRIGUES DA CUNHA FONSECA como Presidente, e como demais membros os Conselheiros PAULO MARCOS GOMES LUSTOZA, RICARDO SANTOS MOREIRA DA CUNHA, ANTÔNIO MANOEL VASQUES GOMES e MARCIA HELENA DE CARVALHO RAMOS, que foram aprovados por unanimidade.
 
    Dando prosseguimento, o Presidente apresentou a proposta de calendário das próximas sessões ordinárias, com datas sempre na última quarta-feira do mês, com início às 15h, à exceção do mês de dezembro, que será dia 22. O calendário foi aprovado por unanimidade.
 
    Para finalizar, o Presidente agradeceu o trabalho realizado pelos Conselheiros CÂNDIDO e ROCHA, respectivamente 1º e 2º Secretários do CD em gestões anteriores, e tornou públicas as razões que apresentou particularmente a ambos, por ocasião da proposição, pelo Almirante Palmer, para concorrer à Presidência do CD. De sua experiência no Serviço Ativo, como Chefe de Gabinete do Comandante da Marinha e como Secretário de comissões e de reuniões do Almirantado, sua preocupação era elaborar Atas que espelhassem fielmente o que era tratado nessas reuniões, nas quais não tinha voz ou voto. Por isso, achou que era chegada a hora de contar com a vasta experiência e conhecimento de ambos nas deliberações e decisões do CD, deixando a outros as tarefas de Secretários.
 
    Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos Conselheiros e deu por encerrada a 1ª SOCD do biênio 2021/2023.