Procedimentos no atendimento à Família Naval do DPMM, SIM e SVPM: continuidade na prevenção e proliferação da COVID-19

Marinha do Brasil Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha Boletim de Ordens e Notícias Nº 093 DE 27 DE JANEIRO DE 2021

BONO ESPECIAL
GERAL

DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA

Atendimento à Família Naval - Devido à continuidade dos cuidados na prevenção da proliferação da COVID-19, participa-se à Família Naval que a Diretoria do Pessoal Militar da Marinha (DPMM), o Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM) e o Serviço de Identificação da Marinha (SIM), com a finalidade de evitar aglomerações, seguirão os seguintes procedimentos para o atendimento ao público, no período de 01FEV até 30JUN2021: 

I-SVPM:

a)Adiamento da Prova de Vida para todos os militares Veteranos e Pensionistas, até 30 de junho de 2021. Ressalta-se que não haverá bloqueio de pagamento de proventos e pensões;

b)O atendimento na Sede, no Posto de Atendimento Avançado (PAA) da Casa do Marinheiro (CMN) e nos Pontos de Contato do SVPM nos Distritos Navais (OMAC), neste período de emergência, estará restrito aos seguintes serviços: 

- Com Agendamento prévio: Habilitação Inicial, Reversão ou Transferência de Pensão Militar/Civil; Auxílio Funeral/Custeio-Funeral; Benefício de Assistência à Saúde (BAS); e Inspeção de Saúde (IS) para isenção de IR; e

- Sem Agendamento prévio: Recadastramento (Prova de Vida) de veteranos militares e civis que se encontram com pagamento bloqueado e suspenso; e Comunicação de Falecimento.

c)Continua suspenso o atendimento nos PAA das OM de Saúde: HNMD, PNN, PNNSG, PNCG e UISM e nos PAA do Clube Naval-RJ (Sede, Charitas e Piraquê);

d)Continua suspenso o atendimento nos Postos de Atendimento das Organizações Recadastradoras Distritais (OREC); e

e)O atendimento da Ouvidoria se dará somente via Internet por meio dos seguintes canais: link da ouvidoria no site do SVPM (www.svpm.mar.mil.br) ou e-mail para a caixa postal svpm.ouvidoria@marinha.mil.br, por onde poderão ser enviadas reclamações, denúncias, elogios, sugestões e solicitações de informações.

II- SIM:

a)Serão mantidos os atendimentos para todos os serviços normais, com número de vagas limitado para os identificandos agendados na área do Com1ºDN e nos demais Distritos Navais;

b)Restabelecidos os atendimentos de identificação do DETRAN mediante agendamento (apenas para segunda via no atual momento, por orientação do próprio Detran);

c)Os demais Postos localizados na CMN, BNRJ, BFNIG e BHMN ajustarão o número diário de identificandos agendados; e d)Suspensão do atendimento nos Postos Avançados de Identificação localizados nas OM de Saúde: PNNSG, PNCG e HNMD.

III - DPMM:

a)Restabelecidos os atendimentos e as solicitações de audiência para Oficiais e Praças, conforme previstos na MILITAMARINST Nº 60-01F, enquanto for mantida a condição CONCOVID-2 ou menor, na área de jurisdição do Com1ºDN.

BONO Especial Nº 093/2021.